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Quem Somos


O Instituto Pleno Jure é uma organização sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), conforme Certificado do Ministério da Justiça processo MJ nº. 08026.003399/2004-36.
Despacho da Secretária Nacional de Justiça, de 01 de junho de 2.004, publicado no Diário Oficial de 08 de junho de 2.004.

O Instituto Pleno Jure foi criado por um conjunto de advogados e advogadas que militam na Zona Leste, uma das regiões mais carentes de São Paulo, cujos profissionais, há mais de 40 anos acostumados a prestar por conta própria ajuda e assistência jurídica suplementar (advocacia pro bono) aos necessitados, têm como objetivo fomentar a cultura da advocacia preventiva e solidária nas regiões carentes do Brasil (principalmente nas regiões Indiana e Africana consideradas abaixo do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH), através da cultura do trabalho voluntário de seus advogados, orientando a população na busca e obtenção não só de seus direitos fundamentais, mas também daqueles direitos que nem saibam possuir, construindo o exercício da cidadania plena, incutindo na sociedade o sentimento de civismo, dentro da prática da advocacia pleno jure (direito pleno).

Dessa forma, pretende ainda o Instituto Pleno Jure exercer suas atividades conjuntamente aos programas de advocacia pública, defensoria, institutos análogos e a Ordem dos advogados do Brasil (sem violação de qualquer dever ético da profissão, principalmente os que regulam a fixação de honorários, concorrência desleal e captação da clientela, respeitando a assistência judiciária e convênios fixados com o Estado e as Seções da Ordem dos Advogados do Brasil, sem qualquer competição) e, naquilo que couber, junto ao Ministério Público, buscando incentivar e viabilizar serviços voluntários de advocacia a entidades não governamentais (ONGS) de interesse público, na defesa de seus direitos em todos os aspectos (conceito pleno jure).


Contato Instituto Pleno Jure

Rua Flores do Piauí nº 98, Itaquera, São Paulo, Capital.
contato@institutoplenojure.org
(11) - 6205-6050 / 6205-7081

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