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Serviços


O Instituto Pleno Jure já iniciou seus trabalhos de instituição dos serviços que pretende implementar, embora ainda pequeno o número de associados, com implantação de uma sede social condizente com a categoria dos membros, bem como a ampliação do quadro associativo, para que melhores serviços sejam prestados, e que seja minimizado o trabalho de cada voluntário, na proporção do aumento de inscritos.

Mas já se encontram em fase de implantação alguns serviços, tais como:

  • Elaboração de questionário popular, com a distribuição de urnas nas mais diversas entidades da região, onde os cidadãos terão oportunidade de formular por escrito, perguntas sobre toda e qualquer dúvida jurídica, ou sobre cidadania, ou outra difi-culdade qualquer na busca de seus direitos, cujas perguntas comporão cartilhas de fácil entendimento, instruindo a população sobre as perguntas depositadas nas ur-nas.

  • Oficiar junto aos responsáveis por divulgação de posturas jurídicas não condizentes com o direito brasileiro, através de programas de rádio e televisão. Por exemplo: julgamentos, audiências e atitudes de profissionais de direito, erroneamente adotadas em programas populares (auditório), novelas e jornais.

  • Oficiar junto aos responsáveis por propaganda enganosa. Por exemplo: venda de títulos de capitalização, acobertada pela propaganda de que o adquirente está comprando carro, casa própria, etc., sem qualquer exigência (SCPC, SERASA, com-provante de renda, fiadores).

  • Orientar o cidadão comum sobre o direito à recompensa que o Código Civil confe-re a quem encontrar e entregar valores perdidos.

  • Divulgação dos direitos institucionais da população. Exemplo: direito dos deficien-tes á próteses e tratamento gratuitos; direito de apresentar projetos populares de leis; gratuidades em transporte, eventos, etc.

  • Nomear representantes do Instituto que se comprometam a comparecer às audiên-cias públicas para discussão de projetos de lei, em todas as casas legislativas.

Os associados, atuais e futuros, ficam convidados a mais ampla gama de sugestões de serviços a serem prestados, dentro dos objetivos estatutários do Instituto.


Contato Instituto Pleno Jure

Rua Flores do Piauí nº 98, Itaquera, São Paulo, Capital.
contato@institutoplenojure.org
(11) - 6205-6050 / 6205-7081

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